Mobilização do MST em Brasília quer discutir reforma agrária

Objetivo é discutir temas como assentamento e investimentos em habitação, infraestrutura e produção

RIO - A partir desta segunda-feira, 10, mais de 3 mil integrantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) estarão em Brasília para participar de uma mobilização que integra a Jornada Nacional de Lutas por Reforma Agrária. O objetivo é discutir temas como o assentamento das 90 mil famílias acampadas pelo país e das mais de 45 mil que esperam por investimentos em habitação, infraestrutura e produção.

Os acampados exigem também a atualização imediata dos índices de produtividade, usados como referência para classificar como improdutivo um imóvel rural que deve ser destinado reforma agrária. O movimento também quer o descontingenciamento, por parte do Ministério do Planejamento, de R$ 800 milhões do orçamento do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) para este ano e a aplicação na desapropriação e obtenção de terras, além de investimentos no passivo dos assentamentos.
Além disso, o MST exige a ampliação dos recursos previstos destinados reforma agrária.

Durante os dias de acampamento, estão previstos estudos sobre a conjuntura agrária e debates sobre temas importantes para a construção de projeto popular de desenvolvimento do país, como clima e meio ambiente, energia e petróleo, previdência, juventude, comunicação, gênero e raça - além de marchas, protestos e atividades culturais.

Fonte: www.estadao.com.br

ATO DE LANÇAMENTO DO ACAMPAMENTO NACIONAL PELA REFORMA AGRÁRIA

Convite

Local: Centro Cultural de Brasília (Ibrades 601 L2 Norte)
Quarta-feira 5 de agosto de 2009 às 19h00

Entre os dias 10 e 21 de agosto de 2009, cerca de 3 mil camponeses e camponesas promoverão um acampamento para denunciar que a reforma agrária continua parada e à margem do desenvolvimento do país, e exigir que o Estado garanta os pontos estruturantes da pauta dos movimentos sociais, como o assentamento das 100 mil famílias acampadas, crédito para produção, habitação rural, educação e saúde. Existem famílias acampadas há mais de cinco anos, vivendo em situação bastante difícil à beira de estradas e em áreas ocupadas, vítimas da violência do latifúndio e do agronegócio.
E mais uma vez, ribeirinhos, extrativistas, atingidos por barragens, indígenas, quilombolas, pequenos agricultores e sem terras se mobilizarão em Brasília para denunciar a crise política, econômica, social e ambiental criada pelas elites que controlam o Estado, e para cobrar do governo federal medidas urgentes para desconcentrar a terra, evitar o êxodo rural e resolver o problema dos grandes centros urbanos.
Com a certeza de que a luta por um Brasil soberano e justo é de todos, convidados para o Ato de Lançamento do Acampamento Nacional pela Reforma Agrária, onde gostaríamos de debater as ações e conclamar a todos que se unam a mais essa luta.

Brasília - DF, 23 de julho de 2009
Saudações Socialistas,

"Não estamos perdidos. Pelo contrário, venceremos se não tivermos desaprendido a aprender".
(Rosa Luxemburgo)

Marina dos Santos
Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra
Contatos: (61) 3038-1455 ou 9229-0815

Tiago Manggini
Secretaria Geral e Articulaçao PolíticaEscritório Nacional do MST em Brasília
Telefones: (61) 3038 -1455 ou 9151 4243
E-eletrônico: secgeral@bsb.mst.org.br

ARTIGO - Um direito garantido

A instabilidade jurídica e a indefinição sobre a propriedade da terra são sérios obstáculos para o desenvolvimento social e econômico do Brasil, pois inibem a realização de investimentos, prejudicam a produção agropecuária e favorecem a ocorrência de conflitos pela posse da terra.
A sociedade civil organizada tem cobrado do Governo uma atuação mais consistente na área fundiária, principalmente quanto às ações de reforma agrária e de regularização de posses da agricultura familiar. Por serem promotoras da melhor distribuição da terra e do desenvolvimento socioeconômico da população beneficiada, essas ações tornam-se instrumento de fortalecimento da agricultura familiar, garantindo o domínio da terra.
O Plano Nacional de Reforma Agrária tem como uma de suas prioridades a constituição do Cadastro Nacional de Imóveis Rurais (CNIR), de uso múltiplo, que resultará num novo mapa fundiário do País, referência obrigatória para a formulação e implementação de políticas de desenvolvimento rural e a implementação de um amplo Programa de Regularização Fundiária, dirigido prioritariamente à agricultura familiar, por meio da integração do Incra com os órgãos estaduais de terras. O objetivo é regularizar as pequenas posses de boa fé e permitir a arrecadação e incorporação de terras devolutas ao patrimônio público e a promoção de ações anulatórias sobre ocupações com registros irregulares.
"A regularização da situação de pequenos posseiros representa um passo decisivo na construção da cidadania"
Calcula-se que são mais de um milhão de agricultores distribuídos em todos os Estados, com posses de até 100 ha. Para o fortalecimento desses agricultores familiares, a política fundiária deverá vir associada às políticas de desenvolvimento regional, à garantia da assistência técnica e do acesso ao crédito, significando um aumento da produção e da comercialização.
A regularização da situação de pequenos posseiros representa um passo decisivo na construção da cidadania, concretizando um direito garantido pela legislação. O título de domínio simboliza o reconhecimento do Poder Público e da sociedade a esse direito, que já havia sido adquirido com o trabalho e a dedicação à terra. Seja qual for a origem da fragilidade jurídica da posse, as conseqüências são comuns: o obstáculo ao acesso ao crédito e às políticas de fomento e de comercialização; instabilidade quanto à ocupação pacífica da posse; e ausência de indenização quando a área é objeto de desalojamento por obra ou afetação pública. Não por acaso, nas áreas de maior concentração de posses irregulares é que costumam ocorrer os índices mais altos de violência, além de ser registrado baixo Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) e ausência de acesso às políticas públicas.
O Programa de Cadastro e Regularização Fundiária que está sendo conduzido pela Secretaria de Reordenamento Agrário será, portanto, uma experiência fundamental para a construção futura de políticas públicas para essas áreas, contribuindo para o desenvolvimento social e econômico da agricultura familiar brasileira.

Valter Bianchini - Secretário de Agricultura Familiar do Ministério do Desenvolvimento Agrário

Link: http://www.creditofundiario.org.br/materiais/revista/artigos/artigo06.htm

ARTIGO - Juventude rural: ampliando as oportunidades

"Fixar o homem ao campo": poucas expressões são tão populares e, ao mesmo tempo, nocivas a uma política de desenvolvimento rural capaz de mobilizar as melhores energias da juventude. "É poste, e não gente, que fica parado num só lugar", gostava de dizer o saudoso José Gomes da Silva, nome emblemático da luta pela reforma agrária no Brasil. E em nenhum outro momento da vida a mobilidade, o desejo de viver novas experiências e correr riscos são maiores que na juventude. Além de ser um traço característico da juventude, o impulso para a inovação é evidentemente útil para a sociedade como um todo.
Para que a propensão dos jovens à inovação se realize, entretanto, é necessário um ambiente social que estimule o conhecimento e favoreça que as novas idéias tenham chance de se tornar empreendimentos. Uma das maiores doenças de nosso tempo está exatamente na incapacidade de as sociedades contemporâneas oferecerem perspectivas para que a inovação se concretize em projetos - privados ou sociais - construtivos.
Para isso, o mais importante é que o destino dos jovens não esteja traçado de antemão desde seu nascimento, como fatalidade. Ora, o pressuposto da tão propalada "fixação do homem ao campo" é que não há melhor caminho para os jovens rurais que sua transformação em agricultores. Há dois equívocos nesta suposição. leia mais...
"Para que a propensão dos jovens à inovação se realize, entretanto, é necessário um ambiente social que estimule o conhecimento e favoreça que as novas idéias tenham chance de se tornar empreendimentos"

Ricardo Abramovay

Link: http://www.creditofundiario.org.br/materiais/revista/artigos/artigo05.htm

CNPq lança nova edição do Prêmio Jovem Cientista

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico anuncia a XXIV edição do Prêmio Jovem Cientista, com o tema Energia e Meio Ambiente - Soluções para o Futuro. O concurso vai distribuir mais de R$ 145 mil a graduados e estudantes do ensino médio e superior. Interessados têm até 30 de junho de 2010 para se inscrever exclusivamente pelo site www.jovemcientista.cnpq.br.

O objetivo da iniciativa é buscar soluções simples e acessíveis para problemas diretamente ligados à população. O foco desta edição será o estudo, desenvolvimento e uso de energias alternativas, estimulando a produção e o consumo dessas fontes de energia de uma maneira sustentável, ou seja, atendendo às necessidades do presente sem comprometer a possibilidade das futuras gerações atenderem também às suas próprias.

O Prêmio será atribuído em cinco categorias: Graduado; Estudante do Ensino Superior; Estudante do Ensino Médio; Orientador; e Mérito Institucional. Enquanto a primeira opção é destinada a profissionais que já concluíram o curso de graduação e que tenham menos de 40 anos de idade, a segunda contemplará alunos regulamente matriculados em cursos de graduação e que tenham menos de 30 anos de idade. Há ainda oportunidades para estudantes em escolas públicas ou privadas de Ensino Médio e em escolas técnicas, neste caso, os candidatos devem ter menos de 25 anos de idade.

Já na categoria Orientador, serão premiados professores ou pesquisadores que tenham atuado como orientadores dos candidatos vencedores nas categorias Graduado e Estudante do Ensino Superior. As instituições de Ensino Superior e Médio que obtiverem o maior número de trabalhos de qualidade, de acordo com parecer da Comissão Julgadora, serão premiadas na categoria Mérito Institucional.

Os estudantes de ensino médio podem escolher uma das seguintes temáticas: Energia - geração e uso; Impactos ambientais de geração e uso de energia; impactos sociais de geração e uso de energia; e Soluções: sustentabilidade e energia.

Para os alunos de ensino superior e os graduados, os tópicos para nortear os trabalhos de pesquisa são: Fontes alternativas de energias não poluentes; Exploração racional de recursos energéticos; Impacto sócio-ambiental da geração de energia hidroelétrica e da produção de biocombustíveis; Controle da emissão de poluentes e efeito estufa no setor energético; Edificações inteligentes; Eficiência das diferentes fontes de energia; Uso de sistemas isolados para geração de energia elétrica; Ampliação e eficiência do uso de fontes renováveis de energia; Produção sustentável de biodiesel; Tecnologias energéticas apropriadas a pequenos produtores rurais e com unidades isoladas; e Impactos da geração de energia nos recursos biológicos e na biodiversidade.

Premiação

Na categoria Graduado, os vencedores recebem R$20 mil (1º lugar); R$15 (2º lugar) e R$10 mil (3º lugar). Para Estudantes de Ensino Superior, os valores são de R$10 mil, para o 1º lugar, R$8.500 para o 2º lugar e R$7 mil para o 3º lugar. Estudantes do Ensino Médio classificados em 1º, 2º e 3º lugares recebem um computador e uma impressora cada um. Essa mesma premiação será dada aos orientadores e às escolas dos três alunos vencedores.

Os orientadores dos graduados e estudantes de Ensino Superior selecionados também ganharão computadores e impressoras. No Mérito Institucional, serão pagos R$30 mil para cada uma das duas instituições - uma de Ensino Médio e uma de Ensino Superior - que tiverem o maior número de trabalhos com mérito científico inscritos. O regulamento do prêmio e a ficha de inscrição estão disponíveis em www.jovemcientista.cnpq.br.

Fonte: Universia
link: http://www.ondajovem.com.br/noticias.asp?idnoticia=6065

RJ sediará o 6º Fórum Brasileiro de Educação Ambiental

O Rio de Janeiro vai abrigar a partir de amanhã (22) o 6º Fórum Brasileiro de Educação Ambiental. Considerado um dos mais importantes eventos da área, o encontro vai durar quatro dias e tem o objetivo de promover debates entre as redes ambientais de diversos municípios brasileiros sobre temas como mudanças climáticas, educação ambiental no ensino formal e participação da juventude na preservação do meio ambiente. De acordo com a superintendente de Educação Ambiental da Secretaria de Estado do Ambiente, Lara Moutinho, é preciso mobilizar as sociedade para o desenvolvimento de modelos políticos, culturais e comportamentais sustentáveis. “Hoje nós sabemos que 20% da população mundial consomem 80% dos recursos ambientais e geram 75% da degradação do planeta. O modelo de sociedade responsável por esses números, baseado na superprodução e no superconsumo, leva a Terra a um futuro muito obscuro. E é a educação ambiental que tem o papel de despertar em cada um esse acordar coletivo. Para isso, é preciso questionar nossos modelos econômicos e padrões de consumo, que são insustentáveis. Ou mudamos nossos padrões ou não teremos futuro”, alertou. Lara Moutinho destacou ainda que durante o encontro serão realizadas diversas atividades como mesas redondas, jornadas temáticas, oficinas, minicursos e exibição de filmes sobre o meio ambiente. Os organizadores esperam reunir cerca de 4 mil pessoas, número de participantes da edição anterior do fórum, que foi realizada em Goiânia, em 2004. Na ocasião, foram discutidos os avanços da Política Nacional de Educação Ambiental, a formação de educadores Ambientais e os desafios das redes sociais de educação ambiental. O 6º Fórum Brasileiro de Educação Ambiental é promovido pela Rede Brasileira de Educação Ambiental (Rebea), que reúne mais de 40 redes de educação ambiental e educadores da área e tem o apoio dos ministérios da Educação e do Meio Ambiente e das secretarias estaduais do Ambiente e da Educação do Rio.
Fonte: DCI

REJU promove curso na Baixada Fluminense (RJ)

Lideranças de quatro regiões do país participam de Curso no Rio de Janeiro



A REJU - Rede Ecumênica da Juventude pela Promoção dos Direitos Juvenis - um projeto do FE Brasil (Fórum Ecumênico Brasil) -, realiza entre os dias 27 e 31 de julho, Curso de Capacitação de Lideranças da REJU, nas dependências do Profec, organização ecumênica da Baixada Fluminense, Rio de Janeiro.
O Curso vai reunir cerca de 40 lideranças jovens, de quatro regiões (NE, CO, SE e Sul) do país. São jovens que fazem parte das coordenações regionais, representando organizações e instituições religiosas participantes do FE Brasil ou não. Jovens de comunidades quilombolas do estado do Rio de Janeiro também deverão participar do encontro.
Durante o curso, além de momentos de avaliação e de apresentação de propostas de ações coletivas, visando à promoção dos direitos da juventude para o biênio 2009/2010, os (as) participantes terão aulas com os temas: Espiritualidade Ecumênica e Juventude, Questões de Gênero e Juventude, Identidade e Missão da REJU, Tecnologia em Rede, Sistematização das Ações da REJU e Ações Coletivas da REJU. O grupo fará a sistematização das ações da REJU, numa contribuição ao FE Brasil, em sua reflexão sobre a participação da juventude no movimento ecumênico brasileiro nos dias de hoje. O Curso tem o apoio do PAE/CESE.
Saiba mais sobre a REJU acessando: redeecumenicadajuventude.org.br
Foto: site da REJU

Autor: Márcia Evangelista
Data: 10/7/2009

REJU promove curso na Baixada Fluminense (RJ)

Lideranças de quatro regiões do país participam de Curso no Rio de Janeiro

A REJU - Rede Ecumênica da Juventude pela Promoção dos Direitos Juvenis - um projeto do FE Brasil (Fórum Ecumênico Brasil) -, realiza entre os dias 27 e 31 de julho, Curso de Capacitação de Lideranças da REJU, nas dependências do Profec, organização ecumênica da Baixada Fluminense, Rio de Janeiro.
O Curso vai reunir cerca de 40 lideranças jovens, de quatro regiões (NE, CO, SE e Sul) do país. São jovens que fazem parte das coordenações regionais, representando organizações e instituições religiosas participantes do FE Brasil ou não. Jovens de comunidades quilombolas do estado do Rio de Janeiro também deverão participar do encontro.
Durante o curso, além de momentos de avaliação e de apresentação de propostas de ações coletivas, visando à promoção dos direitos da juventude para o biênio 2009/2010, os (as) participantes terão aulas com os temas: Espiritualidade Ecumênica e Juventude, Questões de Gênero e Juventude, Identidade e Missão da REJU, Tecnologia em Rede, Sistematização das Ações da REJU e Ações Coletivas da REJU. O grupo fará a sistematização das ações da REJU, numa contribuição ao FE Brasil, em sua reflexão sobre a participação da juventude no movimento ecumênico brasileiro nos dias de hoje. O Curso tem o apoio do PAE/CESE.
Saiba mais sobre a REJU acessando: redeecumenicadajuventude.org.br
Foto: site da REJU

Autor: Márcia Evangelista
Data: 10/7/2009
Link: http://www.koinonia.org.br/comunicacao-noticias-detalhes.asp?cod=1354

Nova Secretaria de Jovens da Fetag-RJ

A Federação de Trabalhadores da Agricultura do estado do Rio Janeiro (Fetag-RJ) realizou o 8º Congresso Eleitoral para gestão entre 2009 a 2013 entre os dias 24 a 26 de junho, em Cachoeiras de Macacu – RJ.Entre os novos diretores foi eleita a Marcella Medereios como a nova Secretaria de Jovens da Fetag-RJ.

A importância da continuidade do processo organizativo da juventude camponesa fluminense.Parabenizamos a companheira e fazemos voto de continuidade.

Viva a juventude rural!!!

Palavra de Jovem Rural

Fórum Intermunicipal da Juventude Rural

O fórum Intermunicipal da Juventude Rural - FIJR, que envolve jovens de três municípios: Pão de Açúcar, São José da Tapera e Palestina - AL. Está se mobilizando para garantir recurso financeiro, no intuinto de utilizar do recurso arrecadado para participar das oficinas educativas do 19º Festival de Inverno de Garanhus. com os aprendizados nasoficinas absorvidos pretendemos em formas de oficinas socializarmos com nossa base e contribuirmos com a formação do ser político, utilizando sua criticidade para uma sociedade mais justa.