31 de julho de 2011

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http://pastoraldajuventuderural-pjr.blogspot.com/

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Contra o veneno na agricultura!

FÓRUM PEMANENTE CONTRA OS AGROTÓXICOS E PELA VIDA


MOÇÃO PELA VIDA E CONTRA OS AGROTÓXICOS


Na aurora das ciências e avanços teconlógicos, a humanidade ainda não inventou algo que substitua o alimento necessário ao bom funcionamento do organismo. Após o paleolítico, ocasião em que o Homo sapiens deixou de ser nômade e passou a ser agricultor (8000 a.C.), inúmeras transformações ocorreram em função do poder instituído na humanidade, afetando as águas, as terras, o fogo e os ares. Adotando um modelo desenfreado de desenvolvimento, numa visão imediatista de lucro da minoria, testemunhamos a exclusão social e as injustiças ambientais que assolam o mundo. Sob o falso discurso de ser celeiro da humanidade, grande parte dos alimentos produzidos pelo agronegócio mato-grossense serve para refeição às vacas holandesas.

O uso e o nível de agrotóxicos, como fruto deste manejo sem ética, compromete a qualidade dos alimentos para o consumo humano e animal, provoca poluição, corrobora com as mudanças ambientais negativas, provoca competições desonestas, aumenta cada vez mais o abismo entre ricos e pobres e até impede que agricultores da agroecologia mantenham sua produção sadia e certificada. A insustentabilidade da vida mato-grossense não é somente instituída pelo governo, como estimulada essencialmente pelo manejo agrícola mecanizado e baseado em agroquímicos.

Para a defesa da sustentabilidade instituinte e planetária, os participantes deste fórum permanente contra os agrotóxicos e pela vida, manifestam-se:


  • Pela defesa do código florestal como parte da sustentabilidade planetária, que não tenha meramente um interesse econômico, nem seu objeto e muito menos o final almejado;
  •  Por um zoneamento participativo, discutido e proposto no bojo do Grupo de Trabalho de Mobilização Social e que favoreça a agricultura familiar e a valorização do mapa social;
  •  Pelo repúdio aos megaprojetos de hidrelétricas como Belo Monte, além das inúmeras PCH que destroem a natureza e a cultura e, assim, também pela suspensão de qualquer obra que venha prejudicar a integridade ambiental e também dos povos do Pantanal, com a imediata retirada do projeto de hidrovia Paraguai-Paraná do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC);
  • Pela concordância da “Moção contra o uso dos agrotóxicos e pela vida” aprovada durante a realização do V Congresso Brasileiro de Ciências Sociais e Humanas em Saúde (São Paulo, USP, 20 de abril de 2011) em seus tópicos: Proibir a pulverização aérea de agrotóxicos, tendo em vista a grande e acelerada expansão desta forma de aplicação de venenos, especialmente em áreas de monocultivos; Suspender as isenções de ICMS, PIS/PASEP, COFINS e IPI concedidas aos agrotóxicos; e Elaborar e implementar um conjunto de Políticas Públicas que viabilizem a superação do sistema do agronegócio e a transição para o sistema da Agroecologia;
  • Pela defesa da autonomia das ciências éticas, que metodologicamente se inscrevem na soberania científica e essencialmente no compromisso político dos cientistas, seja na área da saúde, ecologia, educação, sociologia ou qualquer outra área do conhecimento e, portanto, repúdio a todo tipo de represália às pesquisas que evidenciem os danos causados pelos agroquímicos; (Pela valorização das pesquisas que evidenciem os danos causados pelos agroquímicos e proteção dos cientistas);
  • Pela criação de programas de pesquisa sobre os impactos dos agroquímicos na saúde, no meio ambiente e nos alimentos e consequente análise de resíduos nos produtos do agronegócio exportador, além do apoio às vítimas de contaminação;
  • Pela sensibilização dos conselheiros municipais de saúde, em especial o segmento dos usuários, quanto aos impactos na saúde e no meio ambiente, provocados pelo uso de agrotóxicos;
  • Pela defesa dos Direitos Humanos, em especial ao estudo e intervenção da Comissão Pastoral da Terra (CPT) sobre as ameaças de morte em MT e erradicação imediata do trabalho escravo e da violência instituída no campo;
  • Pela defesa das vidas dos povos e comunidades tradicionais e grupos sociais vulneráveis, como os povos indígenas, quilombolas, pescadores artesanais, artesãos, agricultores familiares, retireiros do Araguaia, seringueiros, trabalhadores do carvão e tantos outros grupos marginalizados pelo poder econômico;
  • Pela justiça socioambiental do campo e pela liberdade e autonomia dos sindicatos dos trabalhadores rurais na luta pela vida, e o nosso repúdio às ameaças de morte aos que combatem os agrotóxicos;
  • Pela responsabilização legal e penal daqueles que utilizam os agroquímicos, assumindo os riscos das externalidades advindas de seu uso no meio rural e urbano;
  • Pela proibição, no Brasil, da propaganda e uso de agrotóxicos já proibidos em outros países (especialmente na Europa) e sua equiparação à mesma condição de outras substâncias perigosas, com transporte e uso controlados; Por propagandas na mídia de massa que mostrem os males causados por agrotóxicos nas pesquisas feitas durante os últimos anos, que equiparam-nos às drogas tóxicas;
  • Pela defesa das zonas de amortecimento ao redor de vilas, cidades, terras indígenas e unidades de conservação em regiões agrícolas;
  • Pelo apoio efetivo e oficial aos agricultores familiares na conversão para modelos de agricultura de base ecológica;
  • Pela elaboração de políticas públicas (nos níveis municipal, estadual e federal) que viabilizem a agroecologia;
  • Pela defesa e valorização da agricultura familiar, considerando sua autonomia das sementes e técnicas tradicionais;
  • Pelo direito a um ambiente limpo, livre de agrotóxicos e transgênicos em que as populações com seus direitos velados tenham condições de justiça;
  •  Pela defesa ampla, irrestrita e permanente da biodiversidade e de todos os elementos que tecem uma humanidade ética, socialmente inclusiva e ecologicamente protegida.


PELA DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E DA TERRA!

Aprovada pela plenária final do Fórum Permanente contra o agrotóxico e pela vida, em 03 de junho de 2011, na ADUFMAT-UFMT, município de Cuiabá, MT.

Escola no Campo

Fechamento de escolas no campo: olho neles

"Fechamento de escolas do campo é retrocesso", afirma dirigente do MST
28 de junho de 2011

Criança na Escola Oziel Pereira e Roça Gouveia, no
assentamento 17 de abril, em Eldorado dos Carajás, no Pará

Por Luiz Felipe Albuquerque
Da Página do MST

Mais de 24 mil escolas no campo brasileiro foram fechadas no meio rural desde 2002. O fechamento dessas escolas demonstra o drástico problema na vida educacional no Brasil, especialmente no meio rural.
Após décadas de lutas por conquistas no âmbito educacional, cujas reivindicações foram atendidas em parte - o que permitiu a consolidação da pauta – o fechamento das escolas vão no sentido contrário do que parecia cristalizado.
Nesse quadro, o MST lançou a Campanha Nacional contra o Fechamento de Escolas do Campo, que pretende fazer o debate sobre a educação do campo com o conjunto da sociedade, articular diversos setores contra esses retrocessos e denunciar a continuidade dessa política.
“O fechamento das escolas no campo nos remete a olhar com profundidade que o que está em jogo é algo maior, relacionado às disputas de projetos de campo. Os governos têm demonstrado cada vez mais a clara opção pela agricultura de negócio – o agronegócio – que tem em sua lógica de funcionamento pensar num campo sem gente e, por conseguinte, um campo sem cultura e sem escola”, afirma Erivan Hilário, do Setor de Educação do MST.
De acordo com o Censo Escolar do Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira), do Ministério da Educação, existiam 107.432 escolas em 2002. Em 2009, o número de estabelecimentos de ensino reduziu para 83.036, significando o fechamento 24.396 estabelecimentos de ensino, sendo 22.179 escolas municipais.
Essas escolas foram fechadas por estados e municípios, mas o Ministério da Educação também tem responsabilidade. "Não se tem, por exemplo, critérios claros que determine o fechamento de escolas, que explicitem os motivos pelos quais se fecham, ou em que medida se pode ou não fechar uma escola no campo", aponta Erivan.
Ele apresenta um panorama do atual momento pelo qual passa a educação do campo, apontando desafios, lutas e propostas. (Ler mais em: http://www.mst.org.br/Fechamentos-de-escolas-do-campo-e-umretrocesso-afirma-erivan-hilario-mst)

5 de julho de 2011

Assassinato de trabalhador rural em Cachoeira do Ipa

Trabalhador rural acampado é assassinado em Cachoeira do IPA, sertão de Pernambuco

05/07/2011
O trabalhador rural acampado José Luiz da Silva foi assassinato neste último sábado, 2 de julho, às 8h da manhã, no acampamento da fazenda conhecida como Cachoeira do IPA, onde residia com sua família, localizado no município de Sertania, sertão pernambucano. O trabalhador era casado e pai de três filhos. A fazenda pertence ao Governo do Estado e é administrada pelo IPA, Instituto de Pesquisa Agropecuária. A área de 700 hectares é preservada pelas famílias acampadas, onde eles desenvolvem produção agroecológica e criam caprinos.

As famílias acampadas atribuem o crime a pessoas de fora do acampamento que, de forma ilegal, desmatam o local. A área também passou a ser utilizada de forma ilegal para a caça e pesca. Em assembleia as famílias decidiram dialogar com os depredadores com o objetivo de proibir a extração de madeira e a caça. O trabalhador José Luiz da Silva era um dos que mais fiscalizavam a área e denunciava os fatos.

O trabalhador já havia sofrido ameaças no dia 14 de junho, sendo registrada em Boletim de Ocorrência no dia 15 de junho na delegacia de Sertania. A ameaça se deu quando um homem não identificado apareceu na casa do acampado e, na ocasião, deixou avisado à vizinha de seu Luiz de que iria matar o trabalhador. Como forma de prevenção, seu Luiz além de fazer a queixa na delegacia, saiu do acampamento onde vivia, mas no dia 28 de junho, não acreditando na concretização da ameaça, voltou ao acampamento, e o assassinato acabou se concretizando, quando dois homens em uma moto dispararam contra Luiz, quando este estava na frente de sua casa. A família e os agricultores que vivem no acampamento registraram um boletim de ocorrência (BO) na delegacia de Sertania ainda no sábado à noite. Após o assassinato e o registro do B.O. na delegacia, a comunidade, formada por 13 famílias, vem sofrendo com a iminência de mais episódios de violência. A trabalhadora rural que testemunhou a ameaça de morte, já foi procurada em sua casa por homens desconhecidos em motos e em carros, durante o sábado e o domingo, dias 2 e 3.

As famílias que vivem no acampamento reivindicam, há mais de 10 anos, a regularização da área que pertence ao Governo do Estado. Várias reuniões foram realizadas com a presença do governo do Estado e do INCRA. O Incra já chegou a realizar um laudo técnico inicial, mas as negociações estão paralisadas há mais de três anos. Para Denis Venceslau, da CPT Pajeú, por causa da inoperância do governo do estado e do Incra em agilizar o processo, as famílias não podem exercer seu pleno direito de acesso a terra e estão vivendo em situação de violência iminente.

Fonte: EcoDebate