29 de março de 2012

Notícia do site do MST sobre Levante da Juventude


Levante da Juventude faz protestos contra torturadores em 7 estados

26 de março de 2012

Da Página do Levante da Juventude
Jovens organizados pelo movimento Levante Popular da Juventude promoveram protestos em São Paulo, Porto Alegre, Belo Horizonte, Fortaleza, Rio de Janeiro, Belém e Curitiba , nesta segunda-feira (26/3) contra agentes da ditadura militar que torturaram, mataram, perseguiram militantes e pela instalação da Comissão da Verdade.
Os jovens fizeram uma ação tradicional na Argentina e no Chile chamada de “escracho”, quando são realizados protestos para denunciar a participação de agentes dos regimes autoritários em perseguições, torturas e assassinatos. No Brasil, os jovens apelidaram a ação de esculacho.
As manifestações denunciam que agentes da repressão continuam impunes, apoiam a instalação da Comissão da Verdade e exigem a apuração e a punição dos crimes cometidos durante a Ditadura Militar.
A Comissão da Verdade tem como objetivo esclarecer situações de violação aos direitos humanos, ocorridas entre 1946 e 1988, como tortura, morte e ocultação de cadáveres. O órgão deve identificar os responsáveis pelas violações. Os jovens apoiam a presidenta Dilma a indicar os sete conselheiros que coordenarão os trabalhos.

As ações
Em São Paulo, cerca de 150 jovens realizaram um protesto contra o torturador David dos Santos Araújo, o Capitão "Lisboa", em frente a sua empresa de segurança privada Dacala, na Zona Sul da cidade de São Paulo. Ele é assassino e torturador, de acordo com Ação Civil Pública do Ministério Público Federal. A ação registra o seu envolvimento na tortura e morte de Joaquim Alencar de Seixas. Em agosto de 2010, o Ministério Público Federal ingressou com ação civil pública pedindo o afastamento imediato e a perda dos cargos e aposentadorias do delegado da Polícia Civil paulista pela participação direta de atos de tortura, abuso sexual, desaparecimento forçados e homicídios em serviço e nas dependências de órgãos da União.
No Rio de Janeiro, a juventude realizou ações contra David dos Santos, em frente à filial da empresa Dacala. Cartazes com escritos “levante contra tortura” foram fixados na porta da empresa. Ao mesmo tempo, outros integrantes do Levante penduraram uma faixa nos Arcos da Lapa com os dizeres “Levante-se contra tortura: em defesa da comissão da verdade”, enquanto outro grupo fazia panfletagem em frente ao Clube Militar.
Em Belo Horizonte, 70 jovens participaram da ação de escracho em frente à residência do torturador Ariovaldo da Hora e Silva, no bairro da Graça. A manifestação contou com faixas, cartazes e tambores, além de distribuírem cópias de documentos oficiais do DOPS, contendo relatos das sessões de tortura com a participação de Ariovaldo, para informar a população do currículo do vizinho.
Ariovaldo foi investigador da Polícia Federal, lotado na Delegacia de Vigilância Social como escrivão. Delegado da Polícia Civil durante a ditadura, exerceu atividades no Departamento de Ordem Política e Social (DOPS) entre 1969 e 1971, em Minas Gerais. Na obra Brasil Nunca Mais (Projeto A), ele é acusado de envolvimento na morte de João Lucas Alves e de ter praticado tortura contra presos políticos. Foram suas vítimas Jaime de Almeida, Afonso Celso Lana Leite e Nilo Sérgio Menezes Macedo, entre outros.
Em Porto Alegre, 100 jovens fizeram um ato pela manhã em frente à casa do Coronel Carlos Alberto Ponzi, ex-chefe do Serviço Nacional de Informações de Porto Alegre e um dos 13 brasileiros acusados pela Justiça Italiana pelo desaparecimento do militante político Lorenzo Ismael Viñas em Uruguaina (RS), no ano de 1980.
No Ceará, cerca de 80 pessoas realizaram a ação em frente ao escritório de advocacia do ex-delegado da Polícia Federal em Fortaleza (CE), José Armando Costa, localizado no bairro da Aldeota.
José Armando Costa foi delegado da Polícia Federal em Fortaleza no início da década de 70. À época, presos políticos relataram à Justiça Militar que a tarefa do delegado era fazer interrogatórios logo após as sessões de tortura e coagia-os a assinar falsos depoimentos sob ameaça. Costa aparece nos depoimentos de ao menos cinco ex-presos políticos torturados no Ceará, contidos no projeto Brasil Nunca Mais, da Arquidiocese de São Paulo.
Em Belém, cerca de 80 jovens realizaram o esculhacho no prédio do torturador e apoiador da ditadura militar Adriano Bessa Ferreira. Entregaram um manifesto à população convocando a sociedade a se posicionar em defesa da Comissão Nacional da Verdade e contra os torturadores.
Adriano Bessa atuou como delator de atividades de militantes que lutavam contra a ditadura. Seu nome consta de listas da extinta Comissão Geral de Investigações (CGI), criada para “apurar atos de corrupção ativa e passiva ou contrários à preservação e consolidação da Revolução Brasileira de 31 de março”. Além de ter prestado serviço militar, fez carreira no setor financeiro. Foi presidente do Banco do Estado do Amazonas, da Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belém e gerente de agências bancárias. Foi também professor da Universidade Federal do Pará.
Em Curitiba, aconteceu um ato público na Boca Maldita, centro da capital paranaense, para denunciar os assassinatos, torturas e violações de direitos humanos na Ditadura Militar. Entre os denunciados está o tenente Paulo Avelino Reis, citado como torturador em documentos do Grupo Tortura Nunca Mais.
Levante Popular da Juventude
O Levante Popular da Juventude é um movimento social organizado por jovens que visa contribuir para a criação de um projeto popular para o Brasil, construído pelo povo e para o povo. Não é ligado a partidos políticos.
Com caráter nacional, tem atuação em todos os estados do país, no meio urbano e no campo. Se propõe a articular jovens, militantes de outros movimentos ou não, interessados em discutir as questões sociais e colaborar para a organização popular. Tem como objetivo propiciar que a juventude tome consciência da sua história e da realidade à sua volta para transformá-la.
O Levante organiza a juventude para fazer denúncias à sociedade, por meio de ações de Agitação e Propaganda. Não há bandeiras previamente definidas. A luta política se dá pelas pautas escolhidas pelos próprios militantes, que realizam atividades de estudo e debates, sistematicamente, por todo o país.

22 de março de 2012

Movimentos sociais fazem atos contra privatização de água e saneamento

22 de março de 2012

Por FNU e Frente Nacional pelo Saneamento Ambiental

O Dia 22 de março, Dia Mundial da Água, coloca para a sociedade brasileira a necessidade de se refletir sobre os desafios relacionados à água. E neste dia, a CUT, a FNU/CUT (Federação Nacional dos Urbanitários) e diversas entidades do movimento social, como MST e MAB (Movimento dos Atingidos por Barragens), vão realizar atos políticos e mobilizações de rua para reafirmar a água como bem público e um direito humano.
O Brasil, apesar de concentrar cerca de 12% das reservas de água doce do planeta, convive com uma distribuição desigual.  A maior quantidade de água está na região Norte do País, onde o número de habitantes é significativamente menor que na região Sudeste, onde a concentração populacional e muito maior.
A Região Metropolitana de São Paulo, onde vivem mais de 19 milhões de pessoas, enfrenta o que vem se convencionando chamar de estresse hídrico, obrigando a se buscar alternativas de abastecimento cada vez mais distantes, a custos elevados, para atender a demanda em médio prazo.
As águas dos principais rios estão comprometidas em razão da grande quantidade de esgotos depositados sem tratamento. Essa situação se repete em outros grandes centros urbanos brasileiros.
O País avançou nos últimos anos em relação à legislação e ao financiamento para o saneamento, porém, há muito a ser feito para garantir a universalização do acesso à água e ao saneamento em quantidade e qualidade adequadas para todos os brasileiros e brasileiras independente da sua capacidade de pagamento.
Somam-se a esses desafios o enfrentamento às investidas do setor privado para aumentar o controle da prestação dos serviços de água e saneamento no Brasil, que, aliás, vem ocorrendo também em outras partes do mundo.
Por outro lado, em diferentes partes do mundo, observa-se a resistência a essas investidas privatizantes. A cidade de Paris remunicipalizou os serviços de água e os italianos derrotaram, em recente referendo, a proposta de privatização de seu sistema de abastecimento e distribuição. Já Portugal se mobiliza para barrar a privatização através de um amplo movimento popular conduzido pelo movimento “Água é de Todos”.
No Brasil, a Federação Nacional dos Urbanitários (FNU) e a Frente Nacional pelo Saneamento Ambiental (FNSA), com apoio e participação de várias entidades da sociedade civil, lançaram, em novembro de 2011, uma campanha nacional contra as Parcerias Público Privadas – PPPs. A campanha é intitulada “Água Para o Brasil” e reúne um grande leque de entidades dos movimentos sociais, que neste 22 de março estarão nas ruas de todo o País, reafirmando a bandeira da água como bem público.
Lembramos, com destaque, o fato de a Organização das Nações Unidas (ONU) ter aprovado em 2010 resolução que garante a Água e o Saneamento como  direito humano fundamentais. Nesse caso, mesmo antes dos países garantirem em suas Constituições esse direito, os movimentos sociais internacionais estão iniciando outra batalha contra a intenção de países da União Europeia que objetivam alterar essa resolução que significou grande avanço na luta contra a privatização da água e do saneamento.
Mas ataques contra essa conquista foram demonstrados também no Fórum Mundial da Água ocorrido em Marselha, França, entre os dias 14 e 17 de março, pois a declaração final do encontro constituiu um retrocesso em relação à resolução da ONU. Esse evento, organizado pelas grandes multinacionais da água e pelo Banco Mundial, tem como principal objetivo ampliar a apropriação dos recursos hídricos do planeta, das mais variadas formas.
Por sua vez, o Fórum Mundial Alternativo da Água, também ocorrido em Marselha no mesmo período, reafirmou a necessidade de recuperar a água como fonte de vida e não de lucro e reforçou a importância das conquistas alcançadas nos últimos anos. Esse Fórum Alternativo foi organizado por movimentos sociais do mundo inteiro.
Por tudo isso, conclamamos a todos (as) a se envolver nas atividades e ações que tenham por objetivo a defesa do acesso à água e ao saneamento; a não privatização; a preservação dos mananciais; o consumo responsável da água e a gestão eficiente dos operadores de saneamento, sobretudo com a relação ao alto índice de perdas de água na operação dos serviços.

Dia Mundial da Água, 22 de março


14 de março de 2012

A REDE BRASIL RURAL parece uma boa iniciativa do MDA

É um site que disponibiliza informações para agricultores familiares, e eventualmente o será para cosumidores. Vale a visita: http://www.redebrasilrural.mda.gov.br/

2012: Ano internacional das cooperativas


13 de março de 2012

Transposição: eles dizem que é para o bem do povo, qual povo? qual bem?


Custo da transposição do rio São Francisco tem um aumento bilionário Envie para um amigoImprimir

Governo diz que reajuste ocorreu devido à necessidade de adaptação no projeto base

Novo balanço do PAC 2 (segunda etapa do Programa de Aceleração do Crescimento), divulgado na última quarta-feira, mostra que o custo da obra de transposição do rio São Francisco teve mais um aumento bilionário.

O projeto, que inicialmente era orçado em R$ 4,6 bilhões, agora custa 77,8% mais caro: R$ 8,18 bilhões, de acordo com o relatório do Ministério do Planejamento. Diante da estimativa anterior de R$ 6,85 bilhões, feita em 2011, o reajuste é de 19,4%.

Desde 2007, quando as obras começaram, o preço da transposição foi alterado uma vez durante o governo Lula (2003-2010) e duas durante a gestão de Dilma Rousseff.

O governo diz que as alterações são resultado do melhor detalhamento das obras pelos projetos executivos e de mudanças na metodologia de acompanhamento.

De acordo com o relatório, entre 2007 e 2010 foi empenhado (reservado para o gasto) R$ 1,8 bilhão só nos 287 quilômetros do eixo leste da obra, entre Paraíba e Pernambuco. Até 2014, o governo planeja empenhar R$ 1,1 bilhão.

Já no eixo norte, que se estende por 426 quilômetros em Pernambuco, Paraíba, Ceará e Rio Grande do Norte, o empenho foi de R$ 1,7 bilhão nos primeiros quatro anos.

Até o final do governo Dilma devem ser investidos outros R$ 3,2 bilhões, e mais R$ 386 milhões estão previstos para depois de 2014.

O eixo leste, que deveria ter sido inaugurado em 2010, tem 48% de execução. A última previsão de conclusão é dezembro de 2014.

O eixo norte deveria ficar pronto neste ano. Tem 19% de execução. Com três lotes parados (3, 4 e 7), aguardando rescisão contratual, a conclusão deve ficar somente para dezembro de 2015.

Acompanhamento
Alguns trechos tiveram quer ser novamente licitados porque o governo fez a concorrência prevendo um determinado valor, mas as obras tiveram de ser feitas de maneira diferente.

No mês passado, Dilma visitou trechos da obra em Pernambuco e no Ceará. Comprometeu-se a acompanhar o andamento do serviço e afirmou que sua presença na região era um "marco" para a retomada das obras.

Segundo a Integração Nacional, o novo aumento de custo se deve a adaptações no projeto, a necessidade de atender moradores do entorno e a reajustes de preços no setor de construção civil.

"Há questões de reajustes de contratos existentes e serviços adicionais que surgiram do melhor detalhamento do projeto", disse o secretário nacional de Recursos Hídricos, Francisco Teixeira.

A pasta também informou ter alterado a metodologia de monitoramento de execução das obras, o que levou a uma redução dos percentuais de andamento dos serviços.
(Por Daniel Carvalho, Folha de S. Paulo, 10/03/2012)

7 de março de 2012

MDA realizou 5 e 6 de março seminário sobre juventude rural


Brasília recebe Seminário Temático da Juventude Rural

02/03/2012 04:11
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável (Condraf) promove, através do Comitê Permanente de Juventude Rural do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), o Seminário Temático da Juventude Rural. O evento acontecerá em Brasília (DF), nos dias 05 e 06 de março, na sede do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). O objetivo é organizar e qualificar a intervenção da juventude rural para a I Conferência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural – I CNATER, que será realizada entre 23 e 26 de abril, também na capital federal.
Sob a temática “ATER para a juventude rural”, a programação contará com mesas, conferências e apresentação de Grupos de Trabalho (GTs). No primeiro dia acontecerá a “1º Conferência Nacional sobre ATER na agricultura familiar, reforma agrária e desenvolvimento sustentável do Brasil rural”, que vai tratar da contextualização do evento a partir da Política Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (Pnater) e da Lei de Ater de 2010. A mesa irá tratar ainda das finalidades, desafios e possibilidades da juventude rural nas novas diretrizes da Pnater. A segunda mesa será direcionada ao tema “Juventude e o Programa Nacional de Credito Fundiário e a Reforma Agrária”. A terceira mesa vai abordar a linha jovem do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf Jovem).
Cinco Grupos de Trabalho (GTs) se apresentarão no primeiro dia, nos seguintes eixos: Ater para o Desenvolvimento Rural Sustentável e a Juventude; Ater para a diversidade da agricultura familiar e a redução das desigualdades; Ater e políticas públicas de Juventude; Gestão, financiamento, demanda e oferta de serviços de Ater; Metodologia e abordagens de extensão rural para a Juventude.
No segundo dia de Seminário os trabalhos dos GTs terão continuidade e será realizada uma plenária com apresentação dos grupos e aprovação das propostas a serem encaminhadas ao Documento Base Nacional. Confira abaixo a programação completa:
05 de março, segunda-feira 
09h – Apresentação dos participantes – objetivos - programação 
09h30 - 1ª Mesa: 1ª Conferência Nacional sobre Assistência Técnica e Extensão na Agricultura Familiar, Reforma Agrária e Desenvolvimento Sustentável do Brasil Rural 
10h30 – Intervalo 
10h50 – 2ª Mesa: Juventude e o Programa Nacional de Credito Fundiário e a Reforma Agrária 
14h00 – 3ª Mesa: Pronaf linha Jovem 
16h20 – Introdução aos eixos temáticos com destaque para as temáticas de interesse da juventude: reforma agrária, crédito, educação do campo, agroecologia 
GT1. 1º Eixo: Ater para o Desenvolvimento Rural Sustentável e a Juventude; 
GT2. 2º Eixo: Ater para a diversidade da agricultura familiar e a redução das desigualdades; 
GT3. 3º Eixo: Ater e políticas públicas de Juventude; 
GT4. 4º Eixo: Gestão, financiamento, demanda e oferta de serviços de Ater; 
GT5. 5º Eixo: Metodologia e abordagens de extensão rural para a Juventude. 
19h00 – Encerramento do dia.
06 de março, terça-feira 
08h00 – GTs – Continuação do trabalho nos grupos temáticos 
10h20 – Plenária e apresentação dos Grupos e aprovação de proposta a serem encaminhadas ao Documento Base Nacional 
14h30 – Encaminhamentos 
18h00 – Encerramento.
Serviço: 
Seminário Temático da Juventude Rural 
Data: 05 e 06 de março de 2012 
Local: Sala de reunião do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). SBN - Quadra 01, Bl. D, Ed. Palácio do Desenvolvimento, 18º andar. Brasília - DF 
Horário: dia 05, de 09h às 19h. Dia 06, de 08h às 18h.

Congresso Virtual Internacional Rio +20

O Congresso Virtual é uma forma de participar na elaboração de reflexões rumo a Rio +20. São três eixos:
Eixo 1 - desenvolvimento rural sustentável
Eixo 2 - Recursos naturais e soberania alimentar
Eixo 3 - Produção e consumo sustentável

Pode ser um meio de enviar nossas idías de um mundo sustentável com justiça ambiental para todos!

informações no site: http://www.congressorio20.org.br/sitio/

5 de março de 2012

Polo Sindical na luta pelos direitos dos reassentados ocupa a sede da Codevasf em Petrolina

A luta pelo reassentamento já obteve muitas conquistas. Porém, a omissão governamental tem deixado ainda muito por fazer. É um desrespeito aos agricultores familiares o projeto de transferência de gestão que tem sido imposto pela Codevasf e pela Chesf. Por este motivo, nós de KOINONIA - Presença Ecumênica e Serviço expressamos o nosso apoio a este momento da luta. Fazemos eco à busca da justiça na conclusão dos processos do reassentamento de Itaparica que já dura 25 anos, visto que os primeiros assentamentos foram dados em 1986. As sucessivas omissões do governo federal, durante a ditadura, Collor, Fernando Henrique, Lula e Dilma, infelizmente trazem como consequência a incapacidade do estabelecimento da capacidade produtiva dos agricultores familiares. Conquanto se reconheça que durante os governos de Lula e Dilma foram impressos esforços no sentido de resgatar o compromisso de terra por terra na beira do lago, é, infelizmente, também verdade que o descaso em ouvir as legítimas reivindicações de trabalhadoras e trabalhadores consecutou em retirar da responsabilidade da Chesf a conclusão do processo, transferindo-a à Codevasf que não fez, senão, manter um processo desrespeitoso de transferência de gestão não negociada de forma aberta, clara e respeitosa com os agricultores familiares. Esperamos que esta ação não-violenta, conduzida pelo Pólo Sindical, resulte em uma negociação séria em favor dos interesses das famílias dos agricultores familiares.

Por isso, no dia 5 de março de 2012, o Pólo Sindical iniciou a ocupação da sede da Codevasf em Petrolina. Todas e todos comprometidos com a luta camponesa tem o dever de apoiar esta manifestação pela Justiça.

Jorge Atilio Silva Iulianelli
Coordenador do Programa Trabalhadores Rurais e Direito
Koinonia - Presença Ecumênica e Serviço